Uma medida provisória prevê a destinação adicional de mais de R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros afetados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. A iniciativa foi apresentada como resposta aos efeitos da política comercial americana sobre as atividades atingidas.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida busca incorporar a diversidade regional ao abastecimento realizado pelo…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou medida voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte.…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
A Comissão aprovou uma medida que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A proposta…
