Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. O texto coloca no centro da discussão a situação de pessoas que permanecem com limitações após o surgimento de doenças ou eventos que afetaram o sistema nervoso.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida busca incorporar a diversidade regional ao abastecimento realizado pelo…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou medida voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte.…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
A Comissão aprovou uma medida que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A proposta…
