Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece restrições a mecanismos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo e influenciar o comportamento dos usuários.
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora pela manhã e transmissão…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou medida voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte.…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
A Comissão aprovou uma medida que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A proposta…
