Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A medida estabelece uma vinculação específica de recursos para ações de capacitação.
A proposta trata da oferta de cursos sem cobrança para as participantes. O objetivo previsto no texto é ampliar o acesso das mulheres a atividades de defesa pessoal por meio do uso de uma parcela do fundo voltado à segurança pública.
Percentual seria separado do Fundo de Segurança
De acordo com o projeto, 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública deverá ser direcionado aos cursos. A previsão vincula parte do orçamento a uma finalidade determinada: a realização de atividades de defesa pessoal para mulheres.
O fundo é o mecanismo citado na proposta para financiar a iniciativa. Com a reserva percentual, os cursos passariam a contar com uma fonte de recursos definida dentro da política de segurança pública.
Cursos seriam gratuitos
A gratuidade é um dos pontos centrais da medida. O projeto prevê que as mulheres possam participar dos cursos sem pagar pelas atividades oferecidas com recursos do fundo.
A proposta não trata a capacitação como uma ação restrita a um grupo específico de participantes. O texto apresentado estabelece a criação de cursos gratuitos de defesa pessoal voltados ao público feminino.
Medida está prevista em projeto
A destinação dos recursos ainda depende da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
Enquanto a proposta estiver em análise, a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública permanece como previsão do texto. A eventual aplicação da medida dependerá do andamento da proposição e das etapas legislativas correspondentes.
Objetivo é ampliar o acesso à defesa pessoal
Ao estabelecer uma parcela específica do fundo para essa finalidade, o projeto busca garantir recursos para que mulheres tenham acesso a cursos de defesa pessoal. A iniciativa combina a oferta gratuita das atividades com uma fonte de financiamento vinculada.
A proposta, portanto, concentra-se em dois pontos: a separação de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública e a utilização desse valor em cursos gratuitos destinados a mulheres. Esses são os elementos centrais da medida apresentada à Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
