DIREITO E JUSTIÇA
Proposta em análise na Câmara mira divulgação de ofensas à honra nas redes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena para pessoas que compartilharem, em redes sociais, conteúdos considerados ofensivos à honra de terceiros. A proposta trata da responsabilização pela divulgação...