Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, poderão procurar atendimento para o cadastramento de imóveis voltado à regularização fundiária. A ação será realizada nos dias 21 e 22 de outubro, das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita.
O mutirão é organizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), da Prefeitura de Manaus. No local, serão oferecidas orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos relacionados à regularização dos imóveis, dentro das ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Documentos exigidos
Para fazer o cadastro, os moradores devem apresentar uma foto da frente da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás, além do comprovante de residência atual.
A documentação complementar varia conforme a situação familiar. Pessoas casadas precisam levar a certidão de casamento, o RG e o CPF do cônjuge. Para quem é divorciado, é solicitada a certidão de casamento com a averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser apresentados a certidão de óbito e o documento de casamento.
Objetivo do cadastramento
Segundo a Prefeitura de Manaus, o cadastramento é uma etapa para reunir informações sobre as famílias e dar continuidade ao processo de regularização fundiária no Parque dos Buritis. A administração municipal relaciona a iniciativa ao ordenamento territorial, à segurança jurídica da posse e da propriedade e ao direito à moradia.
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, afirmou que o levantamento permite conhecer a realidade das famílias e obter dados necessários para o andamento da regularização na área.
A ação integra o programa Manaus Legal. De acordo com a Prefeitura, mais de 20 mil imóveis já foram regularizados pelo programa em comunidades e bairros da capital, entre eles Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
