Um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus garante, desde 2022, a gratuidade no transporte coletivo para cerca de 170 mil alunos das redes estadual e municipal da capital. O benefício é destinado a estudantes que precisam se deslocar até as escolas e também representa redução das despesas mensais das famílias.
O Passe Livre Estudantil foi implantado pelo candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, durante o período em que ocupou os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Recursos são repassados pelo Estado
A Prefeitura de Manaus é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo. Já os recursos necessários para assegurar a gratuidade aos estudantes são repassados pelo Governo do Amazonas por meio da UGPE.
Segundo Marcellus Campêlo, o Estado transferiu cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir o transporte gratuito aos alunos da rede pública da capital.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, afirmou.
Benefício alcança estudante da zona Norte
Entre os beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que a gratuidade alterou a organização do orçamento familiar. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar mensalmente uma quantia para o transporte do filho. Com o Passe Livre, o dinheiro passou a ser usado na compra de alimentos.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Como funciona o Passe Livre Estudantil
O programa disponibiliza 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que reside a mais de um quilômetro da escola onde estuda. A medida tem como objetivo assegurar a mobilidade dos estudantes e facilitar o acesso às atividades escolares.
Nos casos em que a distância entre a residência e a escola é inferior a um quilômetro, o aluno continua tendo direito à meia-passagem estudantil.
A implantação do Passe Livre Estudantil foi apresentada como uma reivindicação histórica dos estudantes e passou a ser executada a partir da cooperação entre as duas administrações públicas. O programa atende alunos das escolas estaduais e municipais de Manaus.
Fotos: Caio de Biasi
