Informações sobre direitos assegurados às pessoas com 60 anos ou mais foram apresentadas durante uma atividade realizada nesta quarta-feira (28), no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. O encontro marcou os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e foi coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem).
A iniciativa foi promovida pela Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), da Prefeitura de Manaus, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A proposta foi ampliar o conhecimento da população idosa sobre as garantias previstas na legislação e orientar sobre o exercício desses direitos no cotidiano.
Informação e proteção
Entre os temas abordados estiveram o acesso à informação, a autonomia e a prevenção à violência. A palestra também destacou a necessidade de articulação entre poder público, famílias e sociedade para assegurar proteção, respeito e cidadania às pessoas idosas.
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos para quem tem 60 anos ou mais. Entre as garantias mencionadas na atividade estão o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, de acordo com os critérios definidos em lei. A legislação também prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência.
Durante o encontro, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), falou sobre os desafios relacionados ao envelhecimento populacional. Segundo ele, a mudança demográfica exige planejamento, investimento e ações voltadas à garantia de direitos, dignidade e qualidade de vida.
Orientação no espaço de convivência
Pinheiro afirmou que a educação em direitos é uma etapa necessária para que as garantias previstas na legislação sejam conhecidas e possam ser utilizadas pelas pessoas idosas. Para o defensor, a existência dos direitos na lei não é suficiente sem informação sobre como exercê-los.
O diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas, Eduardo Lucas, declarou que levar orientações a espaços de convivência ajuda a aproximar as pessoas idosas da rede de proteção. Ele também afirmou que a fundação trabalha com acolhimento, escuta e ações voltadas ao conhecimento e ao exercício de direitos.
Na declaração, Lucas citou o compromisso da gestão municipal com o cuidado e a proteção da população idosa de Manaus. O diretor-presidente disse ainda que a intenção é contribuir para que essas pessoas tenham autonomia, sejam respeitadas e saibam que podem buscar apoio da prefeitura.
A atividade integra o trabalho desenvolvido pela Fundação Doutor Thomas para promover o respeito, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa. A divulgação não apresenta informações sobre número de participantes, novos encontros, metas específicas ou prazo para outras ações relacionadas ao tema.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
