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Colegiado será instituído com recursos do Prosamin+, para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
As ações para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) avançaram nesta sexta-feira (23/05) com uma reunião técnica na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), no Centro. O encontro faz parte do planejamento para a realização de um workshop com participação da sociedade civil e de órgãos públicos diretamente envolvidos, etapa necessária para a instalação do colegiado.
O objetivo do comitê é fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos da bacia, promovendo o envolvimento direto das comunidades locais. O encontro reuniu representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o comitê será um espaço permanente de diálogo entre poder público e sociedade civil. “Estamos estruturando um modelo que fortalece o planejamento ambiental do estado e se soma às transformações urbanas promovidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+)”, afirmou.
A criação do CBH-40 é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a UGPE e a Sema, em dezembro de 2023, com foco na gestão de recursos hídricos e do saneamento básico. O acordo prevê investimento de US$ 500 mil, provenientes do Prosamin+, com contrapartida de US$ 74 mil por parte da Sema. Os recursos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e geridos pela UGPE, responsável pela execução do programa.
O aporte é destinado à contratação de consultoria técnica para apoiar a implantação do CBH-40, à elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Igarapé do 40 (PBH-40), além do desenvolvimento e implementação do Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
Para o subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, a reunião representou mais um passo fundamental para a consolidação do comitê. “Estamos avançando com uma agenda estratégica para garantir que a criação do comitê ocorra de forma participativa e integrada,”, ressaltou.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
Sobre o Prosamin+
O Prosamin+ promove a requalificação urbana de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, abrangendo cinco bairros, entre as comunidades Manaus 2000 (zona sul) e Sharp (zona leste). As intervenções garantem melhorias em saneamento básico, habitação, mobilidade e infraestrutura.
Com investimentos totais de US$ 114 milhões – sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e US$ 34 milhões de contrapartida estadual -, o programa segue até 2027. Entre as ações, estão o reassentamento de 2.580 famílias que vivem em áreas de risco de alagação e a construção de 808 novas unidades habitacionais. Até agora, 1.688 famílias já foram atendidas, e outras 248 unidades estão em construção na comunidade da Sharp e no Residencial Maués, bairro Cachoeirinha