Produtores rurais de 36 municípios do Amazonas classificados em situação de emergência terão prioridade nos editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. A medida integra a chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar e o cadastramento de entidades que receberão os alimentos.
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) informou que o prazo para inscrição e envio da documentação foi prorrogado de 2 para 9 de novembro. A extensão considera o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e o feriado de Finados, em 2 de novembro. Segundo a secretaria, as datas poderiam dificultar a reunião dos documentos, especialmente para agricultores que precisam do apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Compra e distribuição
Os editais abrangem os 62 municípios do estado. Um deles prevê a aquisição de 1,6 mil toneladas de gêneros alimentícios de 1.200 agricultores familiares. Os produtos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de entidades socioassistenciais e unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN).
A Sepror informou que a iniciativa busca atender agricultores afetados na capacidade produtiva e nas condições de comercialização pelos impactos da vazante dos rios e do fenômeno climático El Niño. A lista de produtos inclui frutas, hortaliças, pescados, carnes, ovos, derivados de mandioca e outros alimentos produzidos nas regiões participantes.
Recursos e participação
De acordo com Juliano Osawa, coordenador do PAA pela Sepror, a aquisição terá recursos de R$ 12.987.899,86 do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem contrapartida do governo estadual. Do total, R$ 350 mil serão priorizados para a compra de produtos orgânicos.
As propostas de fornecimento e os documentos podem ser apresentados conforme os formulários indicados nos editais ou presencialmente na sede da Sepror e nas unidades do Idam. Nos demais municípios, os agricultores devem procurar a unidade local do instituto correspondente. O segundo edital é voltado ao credenciamento das entidades socioassistenciais e unidades da Rede SAN que atuarão como recebedoras.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Isaac Maia / Sepror
