Dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõem ações voltadas à educação ambiental e à formação musical de estudantes da rede pública estadual. As matérias constam na pauta da Casa Legislativa desta quarta-feira (28/10).
Uma das propostas é o Projeto de Lei nº 610/2026, de autoria da deputada Joana Darc (UB). O texto prevê a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à prevenção e ao combate às queimadas nas escolas públicas do Amazonas.
Prevenção às queimadas
De acordo com a justificativa apresentada para o projeto, as atividades pedagógicas deverão abordar os riscos do uso inadequado do fogo, os efeitos sobre o bioma amazônico e medidas de preservação. A iniciativa é apresentada em um contexto de estiagens e aumento dos focos de calor mencionados na proposta.
Joana Darc afirmou que a educação climática de longo prazo continua necessária, mas defendeu uma abordagem imediata sobre o manejo do fogo, a proteção ambiental e os efeitos da fumaça sobre a saúde. Segundo a deputada, os episódios de fumaça podem contribuir para o aumento de problemas respiratórios, especialmente entre crianças e idosos, além de pressionar o sistema público de saúde.
Música no ambiente escolar
O segundo projeto, de nº 605/2026, foi apresentado pela deputada Mayra Dias (PSD). A matéria estabelece diretrizes para incentivar a educação musical e atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Estado.
A proposta considera a música um recurso de formação educacional, cultural e social. Entre os objetivos descritos estão a ampliação do contato dos alunos com canto, instrumentos, composição e outras formas de expressão sonora, além do estímulo à concentração, criatividade, coordenação motora, disciplina e convivência coletiva.
Mayra Dias declarou que a prática musical pode complementar a formação acadêmica e ampliar as possibilidades de aprendizagem. A parlamentar também relacionou a iniciativa à valorização de talentos e da identidade cultural dos estudantes amazonenses.
Na justificativa, são citados dados do Censo Escolar de 2024, segundo os quais a rede educacional do Amazonas reúne mais de 1,1 milhão de matrículas e milhares de estabelecimentos de ensino. Os dois textos, porém, aparecem na pauta de tramitação como propostas legislativas; a divulgação não informa eventual aprovação, prazo de implementação ou recursos destinados às medidas.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Matheus Rodrigues / Aleam
